Debate promovido pelas Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara demonstrou, nesta terça-feira (31), a conexão entre a gravidez na adolescência e problemas socioeconômicos. No Brasil, a faixa etária a exigir maior atenção é dos 10 aos 14 anos, onde a gravidez costuma decorrer de atos de violência sexual.

— É um tema de iniquidades e que afeta as mulheres de grupos de maior vulnerabilidade social — atestou Anna Cunha, representante do Fundo de População das Nações Unidas.

Dados do IBGE citados por Anna Cunha revelam a maior concentração de gravidez indesejada na adolescência nas Regiões Norte e Nordeste, sobressaindo entre mulheres negras e com baixa escolaridade. A consultora das Nações Unidas ressaltou ainda a necessidade de chamar os rapazes à corresponsabilidade na maternidade precoce e de se respeitar a privacidade e confidencialidade dos adolescentes nos serviços de saúde.

Equidade de gênero

A coordenadora de Saúde do Adolescente do Ministério da Saúde, Teresa de Lamare, lembrou o recente caso de estupro coletivo de uma jovem de 16 anos, no Rio de Janeiro, para reforçar a importância de se lutar pela equidade de gênero.

— Falar de direitos sexuais e reprodutivos é fundamental para essa população — defendeu de Lamare, fazendo um apelo ainda aos profissionais de saúde para deixarem qualquer juízo de valor de lado ao trabalhar com esse público.

No entanto, dificuldades em lidar com questões de gênero, identidade e sexualidade na adolescência não são exclusividade de quem atua na saúde. Segundo Dhara Souza, representante da Secretaria de Educação do Distrito Federal, muitos professores resistem em tratar desses assuntos em sala de aula.

— É um tabu para a sociedade falar de sexualidade. Os professores, de forma geral, não falam de sexualidade no seio familiar. A LDB (Lei de Diretrizes de Bases da Educação) diz que a gente tem que falar de DST (doenças sexualmente transmissíveis), aids e orientação sexual, mas até onde podemos ir sem ferir a família? — questionou Souza.

Amparo jurídico

Por fim, o representante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Valter Gomes, falou do amparo jurídico oferecido a adolescentes grávidas. O esforço é no sentido de convencer de que existe uma alternativa para as jovens mães que não vislumbram qualquer perspectiva de futuro.

— No dia a dia, nos deparamos com adolescentes que cogitam abandonar a criança após o parto, entregá-la para terceiros sem o perfil adequado ou abortar. Procuramos trazer uma possibilidade jurídica para a mulher que não tem condição de assumir a criança com o apoio da família ou teme que seja destinada a um contexto de risco — comentou Gomes.

Além da procuradora da mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o debate sobre gravidez na adolescência contou com a participação da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), representando a Câmara.

Fonte: Jornal Senado