O presidente indonésio aprovou novas penas para os condenados por abuso sexual de crianças, designadamente a castração química e uma pena máxima de morte.
Os pedófilos condenados poderão igualmente ser obrigados a usar dispositivos de vigilância eletrônicos após a libertação da prisão, de acordo com as novas regras introduzidas por um decreto de emergência.
“Estas normas destinam-se a ultrapassar a crise causada pela violência sexual sobre crianças”, disse hoje o presidente, Joko Widodo, no palácio presidencial, em Jacarta.
“Os crimes sexuais contra crianças são crimes extraordinários, porque ameaçam as vidas de crianças”, acrescentou.
O decreto presidencial coloca imediatamente em vigor as novas punições, embora o parlamento possa posteriormente chumbá-lo.
Widodo foi levado a agir na sequência do assassínio, após violação em grupo, em abril, de uma menina de 14 anos, atacada por um bando de rapazes bêbedos quando ia da escola para casa, na ilha ocidental de Sumatra.
Widodo foi levado a agir na sequência do assassínio, após violação em grupo, em abril, de uma menina de 14 anos, atacada por um bando de rapazes bêbedos quando ia da escola para casa, na ilha ocidental de Sumatra.
O seu corpo foi encontrado três dias depois num bosque, atado e nu. Sete adolescentes com 16 e 17 anos foram detidos no início deste mês pelo crime.
O ataque desencadeou um debate nacional sobre violência sexual, apelos para o endurecimento das penas para agressores sexuais e protestos na capital.
O caso foi comparado com a fatal violação em grupo de uma estudante indiana num autocarro em Nova Deli, em 2012, que originou protestos em massa e levou a um endurecimento das leis aplicáveis a violações na Índia.
A Indonésia vai ser criticada por alargar o uso da pena de morte, até agora aplicada a traficantes de droga, e que desencadeou a indignação internacional quando, no ano passado, matou sete estrangeiros condenados por tráfico de droga colocando-os perante um esquadrão de fuzilamento.
Ao abrigo das leis anteriores, a pena máxima por violação — incluindo de menores — era 14 anos de prisão.
Ao introduzir a castração química, a Indonésia junta-se a um pequeno grupo de países do mundo que usa tal punição, em que se inclui a Polónia e alguns estados federados dos Estados Unidos. Em 2011, a Coreia do Sul tornou-se o primeiro país asiático a legalizar essa prática.
Widodo não forneceu mais pormenores sobre a identificação de suspeitos através de dispositivos de controlo e vigilância.
A imprensa local tinha antes noticiado que poderia ser implantado um ‘microchip’ nas pernas de agressores sexuais ao serem colocados em liberdade.
